AMO CEARÁ-MIRIM

2012-02-23T09:48:00.002-08:00

2012-02-23T09:46:00.002-08:00

2012-02-17T09:50:00.000-08:00

FELIZ ANIVERSÁRIO

GUERREIRA DO POVO

2012-02-17T08:39:00.002-08:00

CEARÁ-MIRIM
CARNAVAL 2012
Atuação da Secretaria Municipal de Defesa Social garante segurança na área litorânea do município neste carnaval

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, garante toda segurança na área litorânea no município, compreendendo as praias de Muriu, Jacumã e Porto Mirim, durante o período carnavalesco.

A Secretaria atuará da mesma forma que vem executando suas ações nos anos anteriores, sempre buscando fortalecer cada vez mais o trabalho integrado com as demais forças de segurança pública presentes no município como Polícias Civil e Militar.

A coordenadora técnica da SEDESC, Aretuza Kaline, garante que durante o período, teremos diariamente, um efetivo da Guarda Municipal com quatro viaturas, sendo dois caros e duas motos, para garantir segurança aos que escolherem as praias do município de Ceará-Mirim para se divertirem na maior festa popular do país.

De acordo com Aretuza, através da Guarda Municipal, a Secretaria de Defesa Social executará as ações, pautadas na prevenção, e para isso, atuará tanto nas zonas urbana e rural, como também na área litorânea do município, entre Muriu, Jacumã e Porto Mirim.

Aretuza garante, que de forma integrada com as polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal estará presente nessas localidades, fazendo um trabalho ostensivo e preventivo voltado para a população, orientando e buscando se fazer presente, contribuindo assim, para evitar ocorrências e fortalecer a sensação de segurança.

Não é a toa, que nos últimos três anos, o carnaval na área litorânea de Ceará-Mirim tem sido considerado um dos mais tranqüilos do estado do Rio Grande do Norte, haja vista, a preocupação da atual administração municipal com a segurança para os moradores da área, visitantes, turistas e foliões.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal

2012-02-13T08:42:00.000-08:00

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Ceará-Mirim comunica a toda população que o corte no fornecimento de energia elétrica em alguns prédios do município se deu em função de débitos junto a Cosern de administrações anteriores, e também, pelo acordo firmado pela gestão anterior com a referida empresa de serviços elétricos, causando grandes lesões ao município de Ceará-Mirim.

A Prefeitura, por meio de sua Assessoria Jurídica, informa também, que tão logo o fato ocorreu, o prefeito Antônio Peixoto, tomou todas as providências legais e cabíveis junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN, para que, o mais brevemente possível a Cosern reestabeleça a energia dos referidos prédios públicos do município.

A Prefeitura comunica ainda a toda população cearamirinense, que as contas mensais do município junto a Cosern estão rigorosamente em dia.

Confiante na decisão da Justiça, a Prefeitura de Ceará-Mirim agradece a compreensão de todos.

Prefeitura de Ceará-Mirim.

Compromisso com o Povo.

2012-02-08T13:03:00.000-08:00

2012-02-08T05:11:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

MENSAGEM ANUAL
O prefeito Antônio Peixoto irá à Câmara de vereadores nesta quinta-feira (09/02) para fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo municipal

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, estará na Câmara de vereadores nesta quinta-feira 09/02, às 14h, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, para fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo municipal.

O prefeito fará um balanço geral do que foi feito na sua administração nesses três anos de gestão, em todas as áreas, no que diz respeito à obras de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, habitação, agricultura, melhorias para a zona rural, entre outras.

Peixoto também deverá destacar as dificuldades que os municípios têm enfrentados desde o ano de 2009.

A solenidade, também será uma oportunidade para o prefeito de Ceará-Mirim dizer aos vereadores e a população cearamirinense, quais serão suas metas e prioridades para este ano de 2012, como por exemplo, mais melhorias para a saúde, educação e habitação.

Acompanharão o prefeito à Câmara, a sua equipe de governo de primeiro escalão, demais auxiliares e colaboradores da administração municipal. A solenidade está inicialmente marcada para começar às 14h desta quinta-feira 09 de fevereiro, no plenário da Casa Legislativa municipal.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal

2012-02-08T05:08:00.001-08:00

1ª CONSOCIAL

Outra área que estará em debate público em Brasília – DF (maio) é a transparência pública e controle social que os governos e a população, respectivamente, precisam fortalecer.

Por isso a CGU – Controladoria Geral da União, em parceria com as controladorias estaduais e municipais, está promovendo a CONSOCIAL – Conferência Nacional de Transparência Pública e Controle Social.

No RN estão sendo realizadas as Conferências Regionais. Em março será realizada a Estadual que deverá escolher os (as) delegados (as) para representarem o estado em na conferência nacional.

Será um bom debate.

2012-02-08T04:57:00.003-08:00

1ª CNATER

Em abril acontecerá a 1ª CNATER – Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O evento será realizado em Brasília – DF e contará com a representação de delegados (as) de todo o Brasil.

Lá serão discutidos vários assuntos relacionados a assistência técnica prestada aos agricultores familiares em nosso país.

Antes, ocorrerão a Conferência Estadual e as Territoriais. A estadual será em março, dias 15 e 16. Já as territoriais estão acontecendo desde o início do mês. Ceará-Mirim deverá participar, no dia 16, em João Câmara, da Conferência Territorial do Mato Grande.

O evento está sendo realizado pelo MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, INCRA e EMATER em parceria com os Fóruns Territoriais do Programa Território da Cidadania.

2012-02-07T04:16:00.000-08:00

A CULTURA POTIGUAR ESTÁ DE LUTO... E MAIS POBRE!

DEIFILO GURGEL SE ENCANTOU!

2012-02-06T08:47:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

MINHA CASA, MINHA VIDA
Prefeitura e CEF realizam nesta quarta-feira dia 08/02 a assinatura dos contratos e entrega das chaves das 299 famílias contempladas no empreendimento Mar

Depois de 813 famílias nos empreendimentos Terra, Fauna e Flora, agora chega a vez de mais 299 do empreendimento Mar, realizarem o sonho da casa própria.

Nesta quarta-feira 08/02, a pártir das 8h, no auditório “Prefeito Roberto Varela” da Estação Cultural, a Prefeitura de Ceará-Mirim e a Caixa Econômica Federal, realizam a solenidade para assinatura dos contratos e a entrega das chaves às 299 famílias contempladas pelo empreendimento Mar do Projeto Minha Casa, Minha Vida, para as quais, já foram realizados os sorteios e a vistoria.

O complexo habitacional é resultado de uma ação do governo federal em parceria com a Caixa Econômica e a Prefeitura de Ceará-Mirim. “Só se resolve problema habitacional com o apoio do governo, seja ele na esfera federal, estadual ou municipal. E hoje, esse empreendimento é uma conquista do nosso município e das famílias que inclusive já estão morando na localidade”, declara o prefeito Antônio Peixoto.

Com a entrega das 299 casas do empreendimento Mar, o último do projeto, são 1.112 famílias com renda de até 3 salários mínimos, beneficiadas.

“Esse é um momento muito importante, não apenas para a comunidade cearamirinense e a administração municipal, mas principalmente para às famílias que estão recebendo suas casas, que dessa forma, conseguem através do governo federal da Caixa Econômica e da Prefeitura de Ceará-Mirim, receber uma moradia digna”, destaca o prefeito Peixoto.

O empreendimento Minha Casa, Minha Vida fica localizado às margens da estrada que liga a zona urbana de Ceará-Mirim ao distrito de Terra da Santa, zona rural do município.Em três anos de governo, a atual gestão de Ceará-Mirim, em parceria com os governos federal e estadual, disponibilizou quase 3 mil unidades habitacionais, erradicando cinco favelas que existiam na cidade.

“Os números mostram que estamos trabalhando para acabar com o déficit de moradias. Apesar das dificuldades que as prefeituras enfrentam desde 2009, as ações mostram que estamos trabalhando e mudando a cidade para melhor”, finaliza o prefeito Antônio Peixoto.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Ceará-Mirim

2012-02-03T13:48:00.000-08:00

2012-02-03T13:43:00.001-08:00

CEARÁ-MIRIM

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Prefeitura dá continuidade ao cronograma de obras de pavimentação

O ano de 2012 começou muito bem para os moradores das ruas Sílvio Pedroza e Almerinda Câmara de Souza, ambas no Conjunto Novo Teto.

Isso porque, a Prefeitura de Ceará-Mirim, concluiu a obra de pavimentação da Silvio Pedroza, em toda sua extensão de via que recebeu inacabada da gestão anterior, correspondente a 1.014 metros quadrados.

A Prefeitura, também está realizando a pavimentação de toda extensão da rua Almerinda Câmara de Souza, também no bairro Novo Teto, com um total de 980 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo.

Uma dona de casa, que pediu para preservar a sua identidade, disse que é moradora do bairro há quase dez anos, e está comemorando a chegada da obra. “Antes, a gente tinha muitos buracos aqui, mas o que atrapalhava mesmo era a poeira. Agora, não tenho mais do que reclamar. O calçamento vai ficar muito bom e o acesso para a minha casa também vai ficar melhor”, agradece a moradora.

“Não estou prestando nenhum favor. É uma obrigação que tenho como prefeito, melhorar a qualidade de vida do povo de Ceará-Mirim. Portanto, é uma satisfação muito grande pra gente entregar esse tipo de obra a população. Sabemos da importância que tem essas ruas para o povo desse bairro, que agora poderá usufruir dessa ação do nosso governo”, salientou o prefeito Antônio Peixoto.

As ações mostram que a Prefeitura de Ceará-Mirim segue dando continuidade ao seu cronograma de obras de infraestrutura, que visam ofertar mais conforto e saúde a população.

A obra faz parte de convênio firmado entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e a Caixa Econômica Federal.

Em três anos de governo, já são quase 40 ruas que receberam pavimentação, tanto em paralelepípedo quanto em camada de asfalto. Isso mostra, que a atual administração de Ceará-Mirim, está trabalhando e mudando para melhor a cidade e a qualidade de vida da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Ceará-Mirim

2012-02-03T11:53:00.000-08:00

Vamos comparar!? (II)

Ceará-Mirim já deveria ser um polo cultural estratégico em nosso Estado. Com as riquezas que apresenta, desde patrimônio histórico arquitetônico até os grupos folclóricos, nossa terra tem potencial para se destacar no RN.

Durante muitos anos o direito a atividades culturais era privilégio de poucos. A começar pela reforma do prédio da estação, que demorou quase 2 anos para ser concluída, para servir apenas para eventos voltados para as classes A e B.

Isso aos poucos está mudando.

Exemplo disso é o trabalho da Fundação Nilo Pereira – FNP.

Até 2008, a Fundação Nilo Pereira só existia na lei criada no ano de 1979 pelo prefeito Jorge Câmara e não tinha CNPJ.

Já no primeiro ano do Governo Peixoto, a FNP ganhou seu registro junto a Receita Federal do Brasil, “passaporte” necessário para que possa pleitear recursos estaduais e federais.

Isso, porém, não tem sido motivo para não fomentar cultura, ao contrário, já em 2009 a Nilo Pereira realizou o 1º Festival de Quadrilhas, evento sempre reivindicado pelos artistas locais e nunca realizado pelos governos anteriores.

A Estação Cultural abriu as portas para os mais pobres com a oferta do Curso de Teatro, voltado para adolescentes e ministrado pelo eficiente Professor Washington, essa atividade tem contribuído muito para a descoberta de novos (as) talentos em nossa terra.

Outros eventos que tem atraído o povo “ao teatro” é o Arte e Encanto. Idealizado pela SEMTHAS, foi abraçado pela Fundação Nilo Pereira, numa forte parceria que abriu espaço para apresentação de uma diversidade de artistas, amadores e profissionais, que encantam o público toda 2ª sexta-feira de cada mês. Já o Projeto Quinta Cultural “aquece” o Mercado do Café toda 1ª quinta-feira. Lá músicos de Ceará-Mirim e do RN animam o povo, que comparece e aplaude seus talentos.

Na Estação Cultural, a aquisição de poltronas, a construção de um palco e instalação de iluminação adequada tem permitido a oferta de estrutura mínima para apresentações teatrais.

Este ano, para “fechar com chave de ouro”, a FNP promoveu o Auto de Ceará-Mirim, um espetáculo ao ar livre que foi realizado na Praça , durante as festividades em homenagem a Nossa Senhora da Conceição.

O espetáculo “parou festa” e o povo assistiu as encenações realizadas por artistas locais, que foram forjados no curso gratuito de teatro.

Outra ação que está mexendo com a cidade é a recuperação do Museu Nilo Pereira, que está sendo recuperado, já recebeu energia elétrica e, em breve, será reaberto e entregue o povo.

Dois detalhes devem ser destacados:

1 – O Museu foi abandonado e fechado durante a gestão Ednólia Melo;

2 – Todas as obras de recuperação, até agora, estão sendo realizadas com recursos próprios do Governo Peixoto.

Dito isto, reflitamos, sem paixões, por favor: o que foi feito entre 2001 e 2008?

Em seguida compare com as atividades culturais realizadas hoje.

Francisco Navegantes

2012-02-03T11:51:00.000-08:00

Acidentes de trânsito ligados ao álcool caem 60% no RN

Especificamente no último fim de semana não houve nenhum registro de acidentes graves vinculados à ingestão de álcool.

No último mês de janeiro, o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou uma queda de 60% nas ocorrências de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcoólica.

Especificamente no último fim de semana não houve nenhum registro de acidentes graves vinculados à ingestão de álcool. Esse é o resultado do trabalho de fiscalização realizado, desde o dia 16 de janeiro, por meio da parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

De acordo com o Coordenador Administrativo do Samu Metropolitano, Adelmo Supra, “as blitz realizadas são uma aplicação efetiva da lei seca e vão continuar por tempo indeterminado”. Intensificada nos locais onde há festividades, a fiscalização possibilitou várias retenções de carteiras de habilitação e apreensões de veículos de motoristas alcoolizados.

Segundo o coordenador, o Samu Meropolitano iniciou, nesta última quarta-feira (01), uma parceria com a PRF e a CPRE para esterilizar bafômetros.

O coordenador informou, ainda, que, nos próximos dias 13 e 14, médicos do Samu irão ministrar um curso intensivo para o Esquadrão Águia, equipe de motos da CPRE. O objetivo é capacitar os policiais para o atendimento às vítimas de trânsito, principalmente as que sofrem trauma. Serão ensinadas, por exemplo, técnicas de imobilização, de remoção e de identificação de sinais vitais.

Fonte: www.nominuto.com.br

2012-01-28T05:00:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

ABASTECIMENTO D’AGUA

Prefeitura está realizando melhorias no abastecimento d’agua em comunidades rurais

Três comunidades rurais de Ceará-Mirim estão passando por melhorias no sistema de abastecimento d'agua, numa obra que está sendo realizada pela Prefeitura de Ceará-Mirim em parceria com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.

Pelo projeto, que leva água de boa qualidade, estão sendo beneficiadas nesta etapa, os distritos de Manguari, Capela e Gameleira de Upanema. Desses, Capela era o que mais enfrentava problemas com o abastecimento, considerado precário, haja vista que a água que chegava a população, de um poço já ultrapassado, era salobra, de péssima qualidade e quase imprópria para o consumo humano.

A atual administração do prefeito Antônio Peixoto, sempre esteve sensível e preocupada com o problema, e agora chega com essa valiosa obra que vai sanar em definitivo o problema que tanto afligia aquela população. "Há anos que a gente sofre com o problema do abastecimento d'agua aqui em Capela, mas agora, o prefeito Peixoto, como havia nos prometido, está solucionando esse problema nos trazendo água de boa qualidade", disse Alderi, ex-presidente do Conselho Comunitário Regional de Capela.

Homens e máquinas estão trabalhando intensamente na implantação da rede, para que o mais brevemente possível seja concluída a perfuração de um novo poço tubular e a rede possa ser abastecida, beneficiando a população das três comunidades, inclusive a de Quilombo, no distrito de Capela.

Para o prefeito Antônio Peixoto, essa obra, representa a importância que a prefeitura destaca para assegurar o desenvolvimento da zona rural do município. “Observamos que, a cada ano aumenta o número de pessoas, de famílias, ou seja, cresce o número populacional da zona rural, onde temos uma vasta área agricultável. Isso é relevante e merece uma atenção especial da nossa gestão", argumenta o prefeito Peixoto ao destacar a importância da obra de abastecimento d'agua nessas comunidades rurais.

O prefeito ressalta ainda, o propósito de levar às comunidades rurais, um sistema de abastecimento d'agua de qualidade para o consumo humano, e assim, combater a proliferação de doenças.

O líder comunitário da comunidade, Da Silva, mais conhecido como Chichico, presidente do Conselho Comunitário Regional de Capela, comemora o benefício. "Finalmente vamos sair da condição de abastecimento precário, Graças ao prefeito Peixoto. Agora, as coisa vão melhorar pra população com a chegada de uma água de qualidade", destaca o presidente do Conselho.

As obras de abastecimento d'agua em Manguari, Capela e Gameleira de Upanema, beneficiarão milhares de famílias com água domiciliar de qualidade. Para isso, um novo poço tubular completo, será construído.

Como se pode perceber, é a Prefeitura de Ceará-Mirim trabalhando para melhorar mais e mais a qualidade de vida da população rural do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

2012-01-28T04:33:00.001-08:00

As palavras e as coisas: sobre as ditaduras

Emir Simão Sader

O flagrante dos otavinhos ao ter chamado a ditadura militar de “ditabranda” se repete no Chile. O governo neo-pinochetista de Sebastian Piñera aprovou no Congresso a substituição de ditadura militar por “governo militar” nos textos escolares e o de Pinochet de general e não de ditador. A trama fracassou lá também, mas deixa lições.

Que importância tem chamar as coisas pelos seus nomes? Dizer que ditadura foi ditadura e não ditabranda ou governo militar ou “regime autoritário” (como o chama FHC em suas análises)?

Chamar ditadura de ditadura é dizer que é o oposto de democracia. Dizer que se tratou de uma ditadura militar, quer dizer que as FFAA, como instituição, violaram as atribuições constitucionais, e assumiram o poder do Estado.

Chamar aquele regime de “autoritário” ou de “ditabranda” ou de “governo militar” é esconder sua natureza essencial: de governo imposto pela força das armas, derrubando a um governo legalmente constituído.

Quando os órgãos da velha mídia brasileira chamam Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Medici, Ernesto Geisel, e Joao Figueiredo de presidentes ou de ex-presidentes e não de ditadores, está equiparando-os aos que foram eleitos pelo voto popular e escondendo seu caráter essencial de governantes apoiados na força das armas e não na vontade popular.

Esconder a natureza de ditadura militar serve para tentar esconder o papel que teve essa mesma mídia ao pregar contra o governo democraticamente constituído, alegando que preparava um golpe e caracterizar o movimento golpista como de “salvação da democracia em perigo”. O famoso “pega ladrão”, que serviu para acobertar justamente o que diziam que buscavam evitar: um golpe e a instauração do mais brutal regime que nossa historia conheceu, uma ditadura militar.

Chamam - como fez a própria ditadura, que eles apoiaram – os seus opositores de “terroristas”, a forma de desqualificar os que, ao contrário deles e contra eles, resistiram, lutaram contra a ditadura, jogando sua vida nesse embate. Alegam que os que lutavam contra a ditadura queriam instaurar aqui outro tipo de ditadura. Uma leitura de intenções muito particular de quem pregou o golpe militar alegando que ia ser dado um golpe militar. Enquanto que o que os militares, com seu apoio e conivência, realmente deram foi um golpe, instauraram uma ditadura militar e um regime de terror durante mais de duas décadas.

Chamar democracia de democracia e ditadura de ditadura, conta. FHC chamou a ditadura de “autoritarismo”, e a democratização do país simplesmente de luta contra “os resquícios autoritários”. A partir dessa visão, a democratização era uma operação política superficial, de tirar a maquiagem de um regime autoritário para que ele se tornasse democrático. Apenas desconcentrar o poder político em torno do Executivo e desconcentrar o poder econômico em torno do Estado, como foi a concepção de FHC, que terminou predominando no Brasil, em que as estruturas de poder – dos bancos, da terra, dos meios de comunicação, entre outros – não foram tocadas.

Assim, pelo que se entendia por ditadura – ou autoritarismo – se pode entender o que cada um entende por democracia. Se simplesmente a igualdade jurídica proposta pelo liberalismo ou se profunda democratização das estruturas econômicas, sociais, políticas, da sociedade.

Chamar as coisas pelo seu nome é mais do que um problema nominal. É nomear seu conteúdo, suas determinações sociais, suas características políticas. As coisas não se reduzem a seus nomes, mas os nomes designam – ou escondem – a natureza de cada coisa.

*Emir Simão Sader é um sociólogo e cientista político brasileiro.

2012-01-28T04:31:00.000-08:00

Consea escolhe Lula como presidente de honra

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de presidente de honra do órgão. O Consea foi criado em 1994, na gestão Itamar Franco, foi desativado em 1995 e reativado em 2003, na primeira gestão de Lula.

A escolha foi feita, por aclamação, pelos participantes da 26ª Reunião Plenária do Conselho, realizada em 7 de dezembro. A proposta foi apresentada pelo médico e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Malaquias Filho, que é conselheiro.

"É um reconhecimento a tudo que ele fez pela causa da segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo", justificou o conselheiro Malaquias Filho. "Lula colocou a segurança alimentar e o nosso país na agenda global", completou, sob aplausos dos participantes da reunião.

"É um reconhecimento justo e simbólico, feito a alguém que contribuiu decisivamente para colocar a segurança alimentar e nutricional na agenda do Brasil e do mundo", comentou o presidente do Consea, Renato S. Maluf. "Nós pretendemos entregar essa honraria a ele [Lula] em alguma das primeiras plenárias deste ano, só dependemos da disponibilidade da agenda dele", completou.

Fonte: Ascom/Consea

2012-01-28T04:26:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA

Receita Municipal implanta sistema de Nota Fiscal Eletrônica

Prestadores de serviços e contribuintes do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza terão maior facilidade ao emitir Nota Fiscal de Serviços, em Ceará-Mirim.

O benefício está sendo possível devido a implantação do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que tem como objetivo a modernização da administração tributária no município de Ceará-Mirim.

Para a secretária de finanças e tributação do município, Rejane Lídice, essa mudança é uma tendência inevitável em todo o país. Segundo ela, torna-se também necessária, porque beneficia a sociedade e a receita pública, aumentando a eficiência na fiscalização tributária, o combate à sonegação e o controle da arrecadação.

Em Ceará-Mirim, o lançamento e treinamento sobre como funciona o sistema, foi realizado em dezembro passado no auditório Orione Barreto do Centro Administrativo do município, e contou com a presença de empresários e contadores locais.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento gerado e armazenado eletronicamente no sistema emissor da NFS-e disponibilizado gratuitamente no endereço eletrônico do município (www.cearamirim.rn.gov.br), num sistema integralmente compatível com o padrão nacional do SPED.

Suas funcionalidades e obrigações estão contidas no Decreto Nº 2.205, de 23 de novembro de 2011.

“Com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, as Notas Fiscais de Serviços em papel deixarão de existir, e será necessária a devolução à Secretaria de Finanças e Tributação das notas não utilizadas, para incineração”, lembra a secretária de finanças do município, Rejane Lídice.

O programa da NFS-e esteve no mês de dezembro disponível apenas para teste, e desde o dia 1º deste mês de janeiro para aquelas empresas cuja receita bruta de serviços igual ou superior a R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) no exercício de 2011.

A partir de 1º de fevereiro próximo, a Nota Fiscal de Serviço-Eletrônica torna-se obrigatória para todas as pessoas jurídicas do município, independentemente da receita auferida, exceto no caso dos profissionais autônomos, microempreendedores individuais, contribuinte sob regime de estimativa e das sociedades de profissionais.

Outras informações sobre o sistema de implantação da Nota Fiscal de Serviços-Eletrônica em Ceará-Mirim, poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, que está instalada no prédio anexo do Centro Administrativo do município, no 1º andar do prédio onde funciona o Banco do Brasil, na Rua Heráclito Vilar, 697 - Ceará Mirim, no horário de 8h às 14h, ou ainda pelos telefones: (84) 3274-5915 / 3274-5916.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal

2012-01-20T08:55:00.001-08:00

Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB

Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de
seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;

• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;

• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;

• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos –, permite a violação de direitos fundamentais.

Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.

Brasil, 18 de janeiro de 2012

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Rede Mulher e Mídia

Articulação de Mulheres Brasileiras

Campanha pela Ética na TV/Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania

Ciranda

Coletivo Feminino Plural

Observatório da Mulher

Associação Mulheres na Comunicação – Goiânia

COMULHER Comunicação Mulher

HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania

Marcha Mundial das Mulheres

Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

SOF – Sempreviva Organização Feminista

SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva para imprensa@fndc.org.br

2012-01-19T06:17:00.000-08:00

PR define diretório para o RN; George Soares é novidade

O Partido da República definiu o seu diretório no Rio Grande do Norte. O presidente no RN continua sendo o deputado Federal João Maia. A surpresa ficou com a vice-presidência, que será assumida pelo deputado Estadual George Soares.

A segunda vice-presidência será ocupada pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Para a secretaria geral, quem vai é Wellinson Carlos Dantas Ribeiro. Por fim, o tesoureiro do partido será o prefeito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto.

Desses, Jaime Calado e Antônio Peixoto devem disputar as eleições para seus respectivos municípios. Já George Soares pode lançar sua esposa ou então apoiar seu pai, Ronaldo Soares, para prefeitura de Assú.

Fonte: www.tuliolemos.com.br

2012-01-19T06:09:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

COMPROMISSO COM O POVO

Três anos de muito trabalho e cuidado com a educação

As melhorias realizadas na área da educação em Ceará-Mirim, pela administração do prefeito Antônio Peixoto, desde o início de 2009, podem ser percebidas desde que, observadas a recuperação, ampliação e reconstrução de escolas, melhor qualidade do ensino/aprendizado, valorização de educadores e demais profissionais da área, aquisição de equipamentos e utensílios para as escolas da rede municipal, entre outras.

Vários fatores contribuíram nos últimos três anos para uma educação de melhor qualidade no município de Ceará-Mirim, e o principal deles foi fundamentalmente os investimentos da prefeitura nesses três anos de governo.

Senão vejamos, alguns dos principais investimentos:

- 35 escolas restauradas, ampliadas e reconstruídas.

- Implantação de 07 Centros de Educação Infantil.

- Aquisição de mais de 4 mil novas carteiras, modelo universitário.

- Conserto de outras 2.600, outras 300 infantis, 120 mesas infantis, além de 76 birôs e aquisição de 450 kits infantis (mesas com 4 e 6 cadeiras).

- Aquisição de 05 novos ônibus escolares, em parceria com o FNDE, aumentando a frota do transporte escolar em mais de 100%.

- Distribuição de fardamento completo para mais de 15 mil alunos da rede municipal de ensino.

- Equiparação salarial dos professores de educação infantil com os professores do ensino fundamental.

Outro ponto também considerado importante foi a melhoria nos produtos da merenda escolar, incluindo ainda, capacitação de merendeiros e merendeiras através de cursos do programa “Cozinha Brasil” em parceria com o SESI.

Na lista de melhorias na educação também incluem-se ações importantes na área pedagógica como:

- Adesão ao programa “Crer pra Ver” em parceria com a Natura Cosméticos proporcionando educação continuada aos profissionais da educação infantil.

- Convênio com o Sistema Positivo para aquisição de livros didáticos para atender cerca de 2.200 crianças entre 4 e 5 anos de idade, totalizando 8 mil livros.

- Adesão ao programa “Brasil Alfabetizado”, atendendo a 135 professores, 1.700 alunos jovens e adultos.

- Construção em andamento da Creche Pró-infância no conjunto Luiz Lopes Varela, que atenderá aproximadamente 300 crianças de zero a 3 anos de idade.

- Inclusão digital nas escolas em parceria com o governo federal.

- Reformulação e implantação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério.

Enfim, são muitas as ações realizadas na área da educação pela gestão “Compromisso com o Povo”, nesses três anos de administração do prefeito Antônio Peixoto. Aqui resume-se algumas das principais.

“Hoje nós temos um padrão de ensino, que é considerado por muitos, de escolas particulares, com professores treinados e capacitados para dar aulas com qualidade”, lembrou o prefeito Peixoto, destacando que, o resultado, são alunos com uma melhor aprendizagem, professores mais capacitados e motivados, e toda rede de ensino funcionando com dinamismo.

Já está sendo iniciada a obra de construção de 07 quadras poli-esportivas cobertas, mais um grande avanço do governo Peixoto junto ao governo federal, proporcionando uma melhor qualidade na prática do esporte aos alunos da rede municipal de ensino.

As quadras, beneficiarão os seguintes estabelecimentos de ensino: Rótary, Dr. Augusto Meira, Rafael Sobral, Madalena Antunes, Maria Bernadete Barbosa (Massaranduba), Augusto Xavier de Góis (Muriu) e Maria Ester Paiva (Massangana).

Fonte: Assessoria de Comunicação - PMCM

2012-01-11T07:13:00.000-08:00

Da ex-governadora Wilma de Faria ao Jornal de Hoje desta terça:

- “Agradeço à população de Natal, mas no momento não sou candidata. Estou realizando um trabalho de reestruturação e fortalecimento do PSB em todo o Estado.”

Wilma agradeceu o resultado da pesquisa Consult em que ficou em segundo lugar com quase 20% das intenções de voto na consulta estimulada.

Fonte: http://lauritaarruda.com.br/

2012-01-04T11:21:00.001-08:00

2012-01-04T11:15:00.001-08:00

2012-01-04T11:11:00.000-08:00

Pastoral da Juventude realiza Conferência

Refletindo o tema: “Nós somos aquilo que fazemos repetidamente; excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito (Aristóteles)” a PJ de Ceará-Mirim realiza no período de 07 a 08/01 na E.E. Prof. Otto de Brito Guerra (CAIC) a I Conferência da Pastoral da Juventude Paroquial.

De acordo com Raquel Rangel, da equipe de coordenação paroquial, "O intuito é de reunir articuladores de setores, coordenadores dos grupos de base para juntamente com a coordenação paroquial avaliar e traçar a meta do movimento para o ano de 2012, além de promover um momento de integração e conhecimento da própria pastoral".

Fonte: www.nsconceicao.com.br

2011-12-29T08:32:00.001-08:00

Mineiro: “Governo faliu programa do leite e decretou sua incompetência para administrá-lo”

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou no começo desta manhã que o governo do Estado faliu o “Programa do Leite” e decretou sua própria incompetência para administrá-lo. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou nesta terça-feira que o programa será municipalizado. Em entrevista ao Jornal de Hoje, Mineiro questionou mais esta medida da administração Rosalba. A partir do próximo ano, o programa passa a ter o cadastro e a distribuição operacionalizados pelos municípios.

Fonte: www.visorpolitico.com.br

2011-12-29T08:31:00.003-08:00

AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ...

O “caldo” esquentou entre o DEM e o PSD.

A cada momento farpas são lançadas de um lado para o outro.

Quem diria!

Até poucos dias atrás José Dias defendia Jaja com unhas e dentes no plenário da Assembléia Legislativa.

Como o mundo dá muitas voltas, hoje Agripino “... é uma cria da ditadura militar”.

2011-12-29T08:30:00.001-08:00

JUNTOS E SEPARADOS

A deputada federal Fátima Bezerra – PT/RN concedeu entrevista, ontem a noite, ao programa Jornal da Cidade.

Na sua fala deixou claro que PT, PDT e PSB estarão separados no primeiro turno da eleição do ano que vem. Apesar de estarem juntos na oposição aos governos Micarla e Rosalba.

Com isso deixou claro que a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro – PT/RN é irreversível.

Também afirmou que no segundo turno todos estarão juntos. “Estamos todos encangados...” disse Fátima num dado momento da entrevista.

Outra coisa: o PSD – Partido Social Democrático deverá se unir a oposição na disputa de 2012, ou seja, Robinson Faria(vice-governador) estará no mesmo palanque que Vilma, que ele abandonou a um ano atrás.

2011-12-28T12:12:00.000-08:00

José Dias reage às declarações do presidente do DEM e dispara: "José Agripino deveria vestir verde-oliva, pois sua biografia política foi forjada no serviço à ditadura”

O deputado estadual José Dias(foto), líder do PSD na Assembléia Legislativa, reagiu de forma veemente às declarações do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, ao jornal O Estado de São Paulo, e reproduzida aqui no blog.

Na entrevista ao Estadão, na edição de ontem, Agripino afirmou que o DEM não iria fazer coligação com o PSD no pleito de 2012 porque o partido de José Dias não tinha história.

Na opinião do líder do PSD na Assembléia, José Agripino não poderia ter dado uma entrevista tão infeliz.

Declarando que “respeita a trajetória pessoal do senador José Agripino, caracterizada pela sua competência”, José Dias ressaltou que o presidente nacional do DEM tem uma biografia política alicerçada na ditadura militar.

“Eu não gostaria de ter uma biografia política como a do senador José Agripino, forjada no serviço à ditadura militar. O senador é uma cria da ditadura militar”, fuzilou José Dias em entrevista exclusiva ao blog nesta quarta-feira(28).

José Dias foi mais longe e enfatizou que José Agripino deveria vestir verde-oliva, numa alusão à vestimenta utilizada pelos militares.

“Para ser justo, José Agripino deveria vestir verde-oliva, pois se não fossem os generais Golbery do Couto Silva, Ernesto Geisel e João Figueiredo, bem como o padrinho Marco Maciel, pela famosa vinculação dos votos, ele não teria sido prefeito de Natal, governador do Estado e nem senador da República”, disparou José Dias.

E emendou: “Acredito que pelo seu valor intelectual, o senador seria hoje um grande capitão de indústria”.

Fonte:www.oliveirawanderley.com.br

2011-12-28T11:20:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

COLETIVA À IMPRENSA

Prefeito de Ceará-Mirim Antônio Peixoto concede entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira 30 de dezembro

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto-PR, concederá entrevista coletiva à imprensa, para fazer um balanço e ao mesmo tempo, uma retrospectiva das conquistas do Governo Municipal, não apenas do ano de 2011, mas, dos três anos da gestão “Compromisso com o Povo”.

Na ocasião, o prefeito irá apresentar os projetos, propostas, prioridades e perspectivas para o ano de 2012.

O prefeito, que estará acompanhado de secretários municipais e outros auxiliares do governo, irá receber a imprensa nesta sexta-feira 30/12 a partir das 10h em seu gabinete, no Solar Antunes Pereira, sede do Poder Executivo Municipal, localizado à Av. Gal. João Varela – centro de Ceará-Mirim.

A entrevista será transmitida ao vivo pela Rádio 87,9 FM Comunitária de Ceará-Mirim e poderá ser acompanhada pelo site da emissora no seguinte endereço: (http://www.87fmvaleverde.com).

Entre as ações que o prefeito irá destacar, estão: os trabalhos que foram realizados, quantas pessoas atendidas através de assistência social, nas unidades básicas de saúde, no próprio gabinete do prefeito, nas ruas...

Quantas obras entregues a população como: calçamento e pavimentação asfáltica em mais de 35 ruas, a viabilização e construção de quase três mil casas populares, reforma, ampliação e reconstrução de quase todas as escolas municipais, a implantação de sete Centros de Educação Infantil, elevando de 45 para 52 o número de estabelecimentos de ensino no município.

Além disso, a frota do transporte escolar foi aumentada em mais de 100%, mais de 15 mil alunos da rede municipal receberam fardamento completo, os alunos da educação infantil receberam o livro didático, entre outras.

São marcas inéditas na história dos governos de Ceará-Mirim, idealizadas pela administração do prefeito Antônio Peixoto, que ainda assiste a todos os estudantes no acesso aos ensinos infantil, fundamental e médio, na distribuição de merenda escolar, no transporte de alunos e profissionais da educação, seja na zona rural ou urbana.

Ainda na área da saúde, quantas pessoas receberam atendimentos feitos à população através do Projeto Saúde em Ação, percorrendo as comunidades rurais e os bairros de Ceará-Mirim, quantas cirurgias realizadas pelos profissionais do Hospital Percílio Alves. “É muito bom a gente ter tido essas condições de melhorar o atendimento através dos nossos programas implantados. E além disso, adquirimos uma nova e moderna ambulância, ampliamos a distribuição de medicamentos, entre outras melhorias neste ano de 2011”, frisa o prefeito.

No governo “Compromisso com o Povo”, a Assistência Social está ajudando a melhorar a auto estima e a confiança das pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, que ainda participam de cursos de capacitação e geração de renda.

A zona rural do município também tem recebido atenção da administração municipal com as obras de habitação popular, reforma e ampliação de escolas e postos de saúde, melhorias nas estradas, pavimentação, a exemplo da rua Rocas no distrito de Boa Vista que recebeu pavimentação em toda sua extensão com mais de mil metros quadrados, levando melhorias na qualidade de vida daquela população.

Ver a resposta da população ao incentivo que o governo proporciona a cultura, tem dado muita alegria ao prefeito Antônio Peixoto. “Quantas peças de teatro já tivemos a oportunidade de assistirmos este ano na Estação Cultural, além de outros eventos como o Arte e Encanto. Isso nos dá alegria em ver que os cearamirinenses estão fazendo daquele espaço o seu lugar de lazer, de aprender e de ser feliz”, diz o prefeito.

Mas as obras e realizações da administração municipal não têm dado trégua. Vários trabalhos iniciados estão em fase de conclusão como: algumas obras de pavimentação, a creche modelo que está sendo erguida no Conjunto Luiz Lopes Varela em parceria com o FNDE.

Nos próximos dias, estará sendo iniciada a obra de construção de sete quadras de esportes cobertas, que irão beneficiar todos os alunos da rede municipal de ensino com espaços mais adequados para a prática do esporte. E também está prevista para os próximos dias a obra de uma grande conquista do governo Peixoto, que é a unidade do IFRN de Ceará-Mirim.

É importante frisar que, sozinho, o prefeito Peixoto pouco consegue realizar.

Mas ele sente-se satisfeito por, em mais um ano que se finda ter podido contar com tantos parceiros importantes no projeto de construção de uma Ceará-Mirim grande e desenvolvida.

Além do mais, o governo do prefeito Peixoto sempre esteve presente na vida da população ao longo desses três anos de gestão, através de todas as suas secretarias, órgãos e fundações. “Temos também de agradecer o trabalho da Câmara de vereadores, dos nossos secretários e auxiliares e de todos os servidores municipais. O que faz um prefeito sem a colaboração dos funcionários municipais? Temos também de lembrar que o apoio da população tem sido de fundamental importância para a concretização de nossas ações em mais um ano que se finda”, destaca o prefeito.

Por tudo isso, o prefeito Antônio Peixoto, externa seus agradecimentos, a todos que direta ou indiretamente o ajudaram a administrar Ceará-Mirim neste ano de 2011, e principalmente a Deus que tem lhe dado forças para não desanimar nas horas difíceis e de tomada de decisões.

“Agradeço ainda a minha esposa Ozeny, que tanto tem me ajudado na realização dos trabalhos sociais, e por Deus ter me presenteado com meus filhos. Ao povo de Ceará-Mirim, desejo um Feliz Ano Novo de muita paz, saúde, prosperidades e realizações”, finaliza o prefeito.

Fonte: Assessoria de Comunicação

2011-12-27T08:58:00.000-08:00

Abaixo algumas fotos da chegada do corpo do Monsenhor Ruy Miranda a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. O cortejo teve início na Capela Santa Terezinha da qual participaram centenas de fiéis.

Fonte: Site da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição

2011-12-27T08:44:00.000-08:00

Ceará-Mirim perde o Mons. Rui Miranda

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Ceará-Mirim, comunica e lamenta o falecimento do Mons. Rui Miranda.

Internado desde o dia 29 de novembro, faleceu na madrugada desta terça-feira, 27 de dezembro.

O corpo chega em instantes à Igreja de Santa Teresinha, devendo ficar até às 9h. Em seguida, segue em cortejo fúnebre até a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde será velado ao longo do dia. Às 11h será recitado o Ofício das Almas e ao meio dia, o Ofício da Imaculada Conceição. A Missa de Corpo Presente acontece às 17h, seguida de sepultamento, na própria igreja.

Mons. Rui foi pároco de Ceará-Mirim de 1956 a 2010.

Fonte: Site da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição

2011-12-22T11:32:00.001-08:00

2011-12-21T11:02:00.001-08:00

2011-12-21T11:01:00.000-08:00

Protógenes entrega o "menino" parido nas redes sociais. Quem alimentará esse "menino"?

Deputado entrega pedido para criação de CPI sobre privatizações

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) entregou há pouco ao presidente Marco Maia o pedido para a criação da CPI sobre irregularidades em privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, já chamada de CPI da Privataria. O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é investigar as denúncias apresentadas no livro "A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

O livro acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Protógenes disse que não teme pressões para que deputados retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre trabalho escravo.

Blog Olhos do Sertão

2011-12-17T09:43:00.000-08:00

DIRETÓRIO ESTADUAL SE REUNE

Durante todo o dia de hoje (17) estou participando da reunião do Diretório Estadual do PCdoB, em Natal.

O Diretório é composto de 41 membros (02 de Ceará-Mirim) que foram eleitos na Conferência Estadual realizada no dia 26 de novembro.

Na pauta a organização partidária e estratégias para 2012.

2011-12-17T09:40:00.000-08:00

ASA reivindica participação no Plano Brasil sem Miséria em ato público

Gleiceani Nogueira - Asacom

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na manhã da próxima terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido.

O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria.

“Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA.

A articulação está mobilizando dez mil pessoas de todo o Semiárido, entre agricultores e agricultoras e organizações da sociedade civil. A cidade de Petrolina foi escolhida para sediar o evento devido tanto à localização geográfica, que permite concentrar um grande número de pessoas de outros estados do Semiárido, como pela história de luta de diversas organizações da região.

“É também uma região onde há uma concentração de grandes projetos. E ao mesmo tempo você percebe um conjunto de ações na linha da convivência com o Semiárido e que pra gente é importante reforçar essa luta, a resistência dessas pessoas que têm construído essa nova lógica de viver no Semiárido”, destaca Neilda Pereira, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco.

Para Neilda, a grande expectativa do evento é sensibilizar a sociedade para a importância da continuidade do projeto de convivência com o Semiárido. “A nossa expectativa é receber os agricultores e as agricultoras dos vários estados e as organizações locais e que, juntos, a gente reafirme o projeto que estamos construindo no Semiárido. Um projeto que tem mobilizado e contribuído para a formação das pessoas, que valoriza as experiências e que tem inovado também essas experiências”.

Histórico - Em 2007, a ASA realizou um ato público em Feira de Santana-BA, que reuniu cinco mil pessoas, para celebrar a marca de um milhão de pessoas com acesso à água de qualidade, ao mesmo tempo pressionar o governo para a continuidade do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que poderia não ser renovado.

Fonte: www.asabrasil.org.br

2011-12-15T10:50:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Caravana Ecológica do Idema está instalada em Ceará-Mirim

O município de Ceará-Mirim recebeu na tarde desta quarta-feira 14/12, a Caravana Ecológica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente-IDEMA.

As tendas estão instaladas na Praça Barão de Ceará-Mirim ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Ceará-Mirim é o 18º município a receber o projeto do IDEMA.

O Prefeito Antônio Peixoto, recebeu os caravaneiros do IDEMA dando-lhes boas vindas ao município, destacando o importante trabalho que o órgão vem desenvolvendo nos municípios do Rio Grande do Norte. “É com grande satisfação que recebemos esse projeto em nosso município, principalmente pela importância que ele tem para as nossas crianças e adolescentes bem como para o meio ambiente. Obrigado por nos oferecer essa oportunidade, e sintam-se em casa”, frisou o prefeito durante a instalação do projeto nesta quarta-feira.

Em Ceará-Mirim, a Caravana Ecológica conta com o apoio irrestrito da Prefeitura local por meio das Secretarias Municipais de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, e Educação, além de outras secretarias e órgãos do governo municipal.

O projeto apresenta uma série de atividades com o objetivo de despertar a consciência crítica de estudantes e professores em relação ao meio ambiente. Na programação estão palestras sobre turismo sustentável, poluição sonora e resíduos sólidos, com a participação de alunos e professores de diversas escolas do município.

Na quarta-feira, primeiro dia do evento, aconteceu palestras, curso de capacitação em educação ambiental para crianças e adolescentes, mini biblioteca, atividades onde as crianças aprendem mais sobre o meio ambiente e os animais, através de palestras divertidas e uma animada peça teatral “Convenção dos bichos” encenada pelo grupo “Bola de Pano” do IDEMA.

A noite foi apresentado o projeto “Cinema na Praça” com o filme “Rios”.

As atividades do Projeto “Caravana Ecológica” do IDEMA em Ceará-Mirim prosseguem até esta sexta-feira 16/12 na Praça Barão de Ceará-Mirim ao lado da Igreja Matriz.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação.

2011-12-15T10:42:00.000-08:00

LEI DA PALMADA

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei 7672/10, mais conhecido com “a lei da palmada”. De acordo com o texto, os pais não podem mais dar uma palmadinha se quer nos filhos.

A lei tem sido questionada por várias especialistas que entendem ser desnecessário a existência de outra lei tratando do combate a violência contra crianças e adolescentes, já que o Estatuto da Criança e Adolescentes traz vários artigos relacionados ao assunto.

A lei também prevê apoio psicossocial para os pais, multas e penas para quem não atender e cumprir as exigências previstas.

JADER BARBALHO ESTÁ LIBERADO

O ex - deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal - STF para assumir o mandato de senador. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Como o STF decidiu recentemente que a Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, todos os barrados no período estão sendo diplomados e empossados.

Com isso Marinor Brito (PSOL-PA) “perde” o mandato de senadora.

Tomara que o Ficha Limpa comece a valer em 2012.

COFRES ABARROTADOS

A Receita Federal divulgou hoje (15) números da arrecadação do mês de novembro. O valor chegou a mais de 78 milhões de reais, o que significa um aumento de 6,39% em relação ao mesmo período de 2010.

Até novembro de 2011 a arrecadação cresceu 11,69%.

Somando os 11 meses foi arrecadado mais de 870 milhões este ano.

AGNELO NEGA

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz(PT-DF) emitiu nota repudiando as denuncia feita pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR).

Na última terça-feira (13/12), “o deputado federal denunciou que, em fevereiro de 2008, Agnelo — então diretor da Anvisa — assinou autorização para o funcionamento de uma empresa pertencente a Glauco e Juliana, a Saúde Import.

Na mesma época, no entanto, Glauco tornou-se sócio de uma irmã de Agnelo. Juntos, Glauco e Anailde Queiroz Dutra compraram uma franquia de um restaurante que funciona em um shopping da cidade. Depois fizeram outra sociedade em mais uma franquia da mesma natureza. Anailde, junto a um outro irmão de Agnelo, Ailton Carvalho de Queiroz, ainda comprou de Glauco e Juliana uma confeitaria” (Correio Brasiliense).

2011-12-15T09:38:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

O SONHO DA CASA PRÓPRIA
Prefeitura e CEF entregam mais 381 unidades habitacionais do projeto "Minha Casa, Minha Vida". Felicidade e emoção.

Mais 381 famílias cearamirinenses realizam o sonho da casa própria.

Em solenidade realizada durante todo o dia desta quarta-feira 14/12, no auditório "Prefeito Roberto Varela" da Estação Cultural, a Prefeitura de Ceará-Mirim e a Caixa Econômica Federal-CEF realizaram os atos de assinatura dos contratos e entrega de chaves às 381 famílias beneficiadas com as unidades habitacionais (empreendimento fauna) do projeto "Minha Casa, Minha Vida".

Com isso, já são 831 moradias entregues, somando-se os empreendimentos terra e flora, de um total de 1.112 unidades, viabilizadas para Ceará-Mirim graças ao empenho, esforço e dedicação da administração "Compromisso com o Povo" do prefeito Antônio Peixoto, junto ao Governo Federal por meio do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

A expectativa agora, gira em torno do anúncio que a CEF deverá fazer ainda este mês para a data de entrega das últimas unidades habitacionais, que correspondem a 299 imóveis do empreendimento mar.

Em Ceará-Mirim, cada unidade do projeto "Minha Casa, Minha Vida", está avaliada em R$ 37 mil, cuja prestação equivale a 10% da renda declarada pelo beneficiário no ato da inscrição, o que varia entre R$ 50,00 e R$ 160,00 cujo prazo de pagamento é de 120 meses, isto é, um período de 10 anos.

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, presente à solenidade, destacou o momento de desenvolvimento pelo qual o município passa no setor habitacional. "Ceará-Mirim nunca viu em sua história tantas casas sendo construídas e entregues em tão pouco tempo", observa o prefeito, ressaltando que em menos de três anos de gestão, já são quase 3 mil casas viabilizadas e construídas na sua administração.

Emocionada, Gasparina de Almeida, contemplada pelo projeto, destacou a importância da participação do prefeito Antônio Peixoto. "Ele é uma pessoa que muito se preocupa com as famílias carentes de nossa cidade, e foi ele quem deu início a esse grande projeto pra que a gente pudesse está aqui hoje realizando o nosso sonho da casa própria. Obrigado prefeito, só Deus pode lhe pagar por isso", diz Gasparina.

"É emocionante ver a alegria, o choro de felicidade dessas pessoas ao receberem as chaves de suas casas. Isso é gratificante para a nossa administração", concluiu o prefeito Peixoto, destacando ainda, que as casas representam um grande presente, que todos devem valorizar muito.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação

2011-12-14T08:35:00.000-08:00

PARABÉNS, PRESIDENTA!

2011-11-30T09:41:00.001-08:00

2011-11-30T09:10:00.000-08:00

Forte apelo por negociações climáticas responsáveis marca início da COP 17

Teve início nesta segunda-feira (28), em Durban, África do Sul, a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17). O encontro dos países da ONU é considerado definitivo para as negociações climáticas, por um lado porque o Protocolo de Kioto vence no final do próximo ano e por outro porque o planeta está seguindo uma tendência de aumento de temperatura de cerca de 4 graus.

Antes do início da COP 17, nos dias 24 e 25, a Iniciativa de Povos Indígenas sobre Avaliações Bioculturais de Mudança Climática (IPCCA, por sua sigla em inglês) do Equador, Panamá, Índia, Nicarágua, Peru e Samoa promoveu uma oficina sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e Protocolos Bioculturais. Após os dois dias de formação, os povos indígenas divulgaram uma declaração esclarecendo por qual motivo recusam o REDD e como este mecanismo está afetando seus territórios.

REDD+ é um sistema de compensação em que um país poluidor pode compensar suas emissões comprando créditos de um país que ainda tem o que conservar. Outro ponto deste mecanismo é que se o país dono de uma floresta a mantiver em pé, será compensado financeiramente. A partir do crescimento e aceitação desta resposta neoliberal impulsionada pelos mercados, os povos indígenas manifestam:

"As políticas e projetos de REDD+ estão apontando para os Povos Indígenas e nossos territórios porque contêm os últimos bosques do mundo. As grandes empresas, organizações de conservação e agências poderosas dos Estados capturam os benefícios, roubando a terra com bosques e chegando a acordos injustos e manipulados com os povos indígenas dos bosques. REDD está criando conflitos, corrupção, desocupações e outras violações de direitos humanos”.

Alertam, ainda, que os mesmo governos que estão elaborando políticas de REDD também estão reforçando setores que promovem a perda de bosques como criação de gado, bioenergia, mineração, exploração petroleira e monocultivos.

O Greenpeace também está nesta luta e sua campanha, no marco da COP 17, pede que os representantes dos 183 países participantes "Escutem as pessoas, não as corporações contaminadoras”. A organização acredita que este é o momento para os governos adotarem um acordo global, justo, ambicioso, baseado na ciência e legalmente vinculante, a fim de reduzir drasticamente a emissão de gases do efeito estufa.

"O argumento que os Estados Unidos são o maior emissor de gases de efeito estufa e que devem ser parte de um acordo global não pode ser desculpa para que outros países, como os da União Europeia ou das nações em desenvolvimento, não tomem ação direta e se comprometam a desafiar as mudanças climáticas”, alertam.

Protocolo de Kioto

A COP 17 é a última oportunidade para a renovação do Protocolo de Kioto, que vence no final de 2012. O mecanismo é considerado símbolo do compromisso dos países desenvolvidos com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, por isso, espera-se que o tema seja largamente debatido na COP 17 e que o Protocolo seja revalidado pelo menos até 2015. Um dos grandes problemas é que o Protocolo não foi assinado por Estados Unidos, China e Índia, sendo assim, cobre menos de 30% das emissões globais. Há ainda expectativa se países desenvolvidos pretendem renová-lo.

O tema não está sendo tratado como prioritário mesmo com os constantes alertas sobre a elevação da temperatura do planeta. Prova disso foi dada semana passada pela Organização Meteorológica Mundial ao advertir que a emissão de gases causadores do aquecimento global bateu recorde.

A indicação de estudiosos é que o aquecimento deveria chegar, no máximo, até 2 graus, para limitar o impacto na sociedade, contudo, a falta de ações concretas para mitigar o problema está levando a temperatura do planeta a subir cerca de 4 graus. A concentração de CO2 na atmosfera aumentou entre 2009 e 2010 2,3 ppm (parte por milhão), mais do que a média dos anos 1990 (1,15 ppm) e do que a média dos dez últimos anos (2,0 ppm).

Se a inatividade persistir e as negociações não avançarem, o planeta ficará cada vez mais suscetível aos efeitos das mudanças climáticas, que vão desde a perda da biodiversidade, desertificação, aumento de furacões, tufões e ciclones; passando por ondas de calor, até o derretimento das calotas polares, que podem elevar o nível dos mares e submergir cidades.

Fonte: www.adital.com.br

2011-11-30T09:05:00.000-08:00

O FBES é contra as mudanças propostas para a alteração do código florestal, que novamente colocam o lucro e o capital acima dos interesses da vida e do meio ambiente!

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária apoia a carta da Articulação Nacional de Agroecologia, tendo em vista que a pauta da defesa e da implementação real do Código Florestal é também um tema fundamental para a construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável.

Diversas são as iniciativas de economia solidária que atuam no campo rural, promovendo as práticas agroecológicas, trabalhando para o uso e a preservação sustentável da nossa biodiversidade.

Também nas iniciativas urbanas que atuam com as prática do comércio justo e solidário dos produtos agroecológicos e da agricultura familiar, seja na comercialização ou no beneficiamento, através de grupos coletivos de consumo, cooperativas de produção, entre tantos outros.

Deste modo, o FBES é contra as mudanças propostas para a alteração do código florestal, que novamente colocam o lucro e o capital acima dos interesses da vida e do meio ambiente. Estamos juntos na campanha pela defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável, avançando na articulação e convergência de pautas e bandeiras.

Pelo Brasil livre de transgênicos e agrotóxicos!

Pela agroecologia, soberania e segurança alimentar! Por um Brasil justo e solidário!

Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

2011-11-28T09:54:00.000-08:00

O MAL DO PRÉ-JULGAMENTO

Tenho acompanhado o barulho que parte da mídia tem feito diante das suspeitas de “mal feitos” de alguns Ministros do governo Dilma.

Me assusta a forma vexatória como essas pessoas tem sido expostas e execradas publicamente. São condenados sem chance de defesa.

Penso ser um grave equívoco a pré-condenação. Antes, defendo, todos tem que ser julgados pela Justiça, com direito constucional da defesa.

Lógico, há casos que não tem defesa nenhuma.

Porém, até agora, não apareceram provas contra Alfredo Nascimento (PR), que foi derrubado do Ministério dos Transportes. Depois do episódio ninguém ouviu falar mais sobre o assunto.

O Ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB) foi destituido do cargo sem que fosse apresenatada uma prova sequer sobre as denuncias publicadas por um cara que responde a processos na Justiça.

E se, depois de uma profunda apuração pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, essas pessoa forem inocentadas?

E aí, vão devolver suas vidas de volta?

Os jornais e revistas vão divulgar, de forma ampla, o rosto dessas pessoas como honestos, que provaram que não são corruptos?

Duvido!

O hoje Deputado Federal Ibsen Pinheiro, foi destruído em 1998, 15 anos depois, foi inocentado pela Justiça... Mas não recuperou moralmente. O pré-julgamento que lhe imputaram, lhe valeu até a saúde!

Digo isso para que tenhamos cuidado. Com a autoridade de quem sempre teve esse cuidado, quando na oposição, nunca pré-julguei nem tratei das questões de cunho pessoal.

2011-11-28T09:52:00.000-08:00

E AGORA?

Há muitas matérias, em revistas semanais e jornais, dando conta da diminuição dos Ministérios pela Presidenta Dilma (PT) em 2012.

Várias Secretarias Especiais, que tem status de ministério, como a de Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, deverão se fundir num só Ministério: o de Direitos Humanos.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (que há bem pouco tempo era Secretaria Especial), deverá se fundir com o Ministério da Agricultura.

O objetivo do Governo é diminuir o custo da União, trazendo mais eficiência, eficácia e efetividade a gestão no Brasil.

Acho isso legal.

Mas, certamente, muitos parlamentares não vão concordar.

Aquí no RN, algumas pessoas que hoje ocupam cargos nos ministérios “atingidos”, vao se perguntar, E AGORA?

2011-11-28T09:50:00.000-08:00

CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PCdoB

Muito positiva a Conferência Estadual do PCdoB realizada entre os dias 25 e 26 (sexta e sábado) no plenárinho da Assembléia Legislativa.

Participaram do encontro lideranças de todo o estado, principalmente da Região Metropolitana da Grande Natal. Além de Ceará-Mirim, estiveram presentes militantes de Natal, Extremoz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

O PCdoB tem 20 vereadores espalhados no RN, dentre esses, dois são da Grande Natal: George Câmara (Natal) e Jájà (Extremoz).

A abertura contou com a participação do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT/RN), que ressaltou a importância do PCdoB para o RN e para Natal, e a contribuição que o Partido deu a sua administração entre 2002 e 2008 nas secretarias de Saúde, Educação e na Agência Reguladora de Àgua Esgoto.

O PT esteve representado por Olavo Ataide (pela manhã) e Fátima Bezerra e Fernando Mineiro (à tarde). Também estiveram lá representantes do PTdoB e PSD.

Uma participação que muito contribui nas reflexões para 2012 foi a do Deputado Estadual Luciano Siqueira – PCdoB/PE (na foto acima comigo,Moisés e Dida). Nos discursos que fez, trouxe-nos imagens do período ditatorial, pelo qual foi preso e torturado, junto com sua companheira e disse da forma covarde com que setores da mídia têm atacado o governo da presidenta Dilma.

Ao final, a nova Direção Estadual, que é composta por 42 membros, foi eleita para conduzir o Partido até 2013. Meu nome e o da companheira Cristiane Cabral, foram eleitos junto aos demais, representando Ceará-Mirim no Comitê Estadual.

O PCdoB já tem 04 pré-candidaturas a prefeito: Jailson Xavier (Extremoz), Flaviano, que perdeu em 2008 por apenas 300 votos (Apodi), Walter Fernandes (Parnamirim) e Geraldo Assunção em Caicó.

Em Ceará-Mirim, continuamos com a aliança com o PR, do prefeito Peixoto. Nosso trabalho também se voltará para eleição de vereadores (as).

Viva o Socialismo!

2011-11-25T10:14:00.001-08:00

CONFERÊNCIA ESTADUAL PC do B

O PC do B – Partido Comunista do Brasil realiza hoje a noite, a partir das 18:00 horas, a sua 13ª Conferência Estadual. O evento, que acontecerá na Assembléia Legislativa, contará com a presença de várias lideranças socialistas do RN e do Brasil.

Estarei lá na companhia de Moisés (presidente), Dida, Cristiane, Varela, Marcio e outros (as).

Na oportunidade também serão eleitos (as) os membros do Comitê Estadual para dirigir o partido pelos próximos 02 anos.

Fui convidado, e aceitei, junto com a companheira Cristiane (tesoureira do Comitê Municipal), o desafio de fazer parte da nova Direção Estadual do PC do B.

O deputado estadual, Luciano Siqueira, de Pernambuco,também participará da Conferência, que só terminará no sábado,após muitos debates sobre tática eleitoral e a participação do PC do B nas eleições de 2012.

Viva o socialismo!

2011-11-22T05:33:00.000-08:00

REFORMA POLÍTICA DE INICIATIVA POPULAR

Diante do fracasso do Congresso em não aprovar, até agora, a Reforma Política, os movimento sociais estão se mobilizando para encaminhar um projeto de Lei de Iniciativa Popular tratando do assunto.

O grupo é encabeçado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) que iniciou o processo que culminou com a aprovação do Ficha Limpa.

A proposta de lei defende o financiamento público de campanha e o voto em lista pré-ordenada.

Segundo o blog de Josias de Souza, o movimento defende ainda:

*1. Fim do voto secreto nos legislativos.

*2. Fim da imunidade parlamentar, que passaria a valer apenas para assegurar aos parlamentares o direito de expressar livremente suas opiniões.

*3. Fim do foro privilegiado, para processos judiciais que não tenham relação direta com o exercício do mandato.

*4. Fim do 14^o e do 15^o salários para parlamentares.

*5. Extensão do conceito de quebra do decoro parlamentar para atos praticados ao longo da vida do parlamentar, não apenas durante o exercício do mandato.

*6. Participação de representantes da sociedade nos conselhos de ética dos legislativos.

*7. Recesso parlamentar de um mês, mesmo prazo concedido aos trabalhadores nas suas férias anuais.

*8. Perda automática dos mandatos de políticos que trocarem de partido sem motivação programática. Cassado, o infiel só poderia disputar eleições novamente quatro anos depois da filiação ao novo partido.

*9. Divulgação mensal na internet da contabilidade dos partidos políticos. Em ano de eleição, vão à web também todos os pagamentos feitos por partidos e candidatos. Coisa detalhada, com valor, data, hora e CNPJ do fornecedor.

*10. Políticos eleitos ficam proibidos de disputar eleições para outros cargos enquanto durar o mandato.

*11. Parlamentares ficam proibidos de ocupar cargos no Executivo, a menos que renunciem aos seus mandatos.

Para poder enviar a proposta de lei ao Congresso Nacional, é necessário a assinatura e número de título eleitoral de1,5 milhão de pessoas.

Quem quiser contribuir é só acessar o site www.reformapolítica.org.br, ler o manifesto, baixar os formulários e realizar a coleta de assinaturas.

2011-11-19T08:05:00.002-08:00

2011-11-19T08:05:00.000-08:00

2011-11-19T08:03:00.001-08:00

2011-11-18T03:41:00.000-08:00

ADEUS, LÚCIO SOM!

Nosso blog se solidariza com família de Lúcio Som pelo seu falecimento. Conhecia Lúcio (na foto com Eliel Silva) desde o tempo que estudei na escola municipal Madalena Antunes Pereira, há época ele fazia um programa na rádio Novos Tempos.

Uma professora nossa nos levou para conhecer a rádio e chegamos no momento do seu programa, ele abriu espaço para que um aluno participasse. O escolhido fui eu.

Gostava de Lúcio, principalmente, pela sua irreverência.

A última vez que o vi foi no dia 15, terça-feira passada, durante a atividade realizada pela Igreja Católica para receber a imagem de Nossa Senhora de Aparecida, presenteada a capela de Pedregulho. Lúcio fez a locução da Matriz até Pedregulho.

Que Deus o receba no céu e console sua família.

2011-11-16T09:25:00.001-08:00

PC do B

No próximo dia 19 de novembro, o Comitê Municipal do PC do B se reunirá para discutir vários temas, dentre eles o processo eleitoral de 2012.

Quantos (as) candidatos (as) a vereador (a) o PC do B terá, com quem deverá se coligar e quais critérios serão apresentados para formalizar o apoio.

Diferente da maioria dos partidos, o PC do B luta pela ampliação dos direitos sociais, por isso, sempre que discute o apoio a algum (a) canditado (a) na disputa majoritária apresenta algumas de suas propostas de governo.

Também será discutida a realização de uma série de debates sobre nosso Município e temas de abrangência nacional.

2011-11-16T09:24:00.000-08:00

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Com a vigência da Fidelidade Partidária, pelo menos dois deputados estaduais encontrarão dificuldades de apoiar seus liderados em Ceará-Mirim.

Os Gustavos (Fernandes e Carvalho).

O primeiro é Gustavo Fernandes que foi eleito em 2010 para deputado estadual pelo PMDB.

O PMDB – Partido da Mobilização Democrática Brasileira vai permitir que ele suba no palanque de um candidato a prefeito do PP, já que o partido deverá ter candidatura própria?

O PMDB tendo candidatura própria, Gustavo Fernandes vai “investir” em um candidato que não seja do seu partido. E Henrique vai deixar?

O outro é o deputado estadual Gustavo Carvalho do PSB.

Ao que tudo indica o PSB – Partido Socialista Brasileiro fará coligação com o PR em nossa terra.

Wilma vai permitir que Gustavo Carvalho apoie um candidato do PSD – Partido Social Democrático, se eles não estiverem coligados?

Pense num quiprocó!

2011-11-16T09:22:00.000-08:00

QUANTAS VIAS?

Tem-se falado muito que em 2012 haverá, pelo menos, três candidatos a prefeito (a) de nossa cidade. Ou seja, no ano que vem, haverá outras duas vias: a terceira e a quarta.

Segundo “analistas”, não haverá polarização entre as duas principais forças políticas locais. Hoje estas forças são representadas pelo prefeito Peixoto (PR) e pelo grupo Melo (PMDB).

Fala-se que outros nomes se apresentarão com “sustança” suficiente para realizar uma campanha eleitoral em pé de igualdade.

Resta saber quais partidos comporão estas chapas.

O PR, DEM, PSDB, PMN, PSB, PTdoB, PRB, PSC e PCdoB, ao que tudo indica, estarão juntos na disputa para o Executivo e Legisltivo.

O PMDB, PSD e PPS deverão se agrupar e marchar juntos.

O PTB, PT, PP, PSDC, PDT, PTC e.... Serão a terceira via?

O que restará para a terceira via? PHS, PRP, PV, PSOL, PSTU...

Bom para o (a) eleitor (a) que terá mais opções!

2011-11-16T09:21:00.000-08:00

PRESENTE DO CÉU

A comunidade de Pedregulho (assentamento) recebeu ontem, 15 de Novembro, um presente do céu: uma réplica da imagem de Nossa Senhora de Aparecida.

Doada por um católico que alcançou uma graça, a imagem foi trazida de Aparecida do Norte, em São Paulo e veio em carreata até nossa comunidade. Nosso setor foi escolhido pelo CPP – Conselho Paroquial Pastoral por ter como padroeira Nossa Senhora de Aparecida.

A carreata teve início na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, coordenada pelo Padre Bianor Francisco e se encerrou na capela de São José, em Pedregulho.

As comunidades que compõe o setor se fizeram presentes a este momento de fé e respeito a padroeira do Brasil.

Seja bem vinda Nossa Senhora de Aparecida!

2011-11-14T07:18:00.000-08:00

CEARÁ-MIRIM

PEDALANDO

Prefeitura de Ceará-Mirim promove passeio ciclístico em comemoração à Proclamação da República Um passeio pelo vale para marcar a data em que se comemora a Proclamação da República.

Esse é um dos principais objetivos do "1º Passeio Ciclístico da Proclamação da República" que acontece em Ceará-Mirim nesta terça-feira 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação.

O evento é uma realização da Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer.
A largada será às 8h da manhã em frente a sede da Prefeitura, no centro da cidade.

O passeio, que não se trata de competição, tem em seu trajeto, alguns dos principais pontos turísticos do município como: Mercado Central, Estação Cultural, Museu do Guaporé, Engenhos Verde Nasce e Mucuripe até chegar ao seu destino final que é a comunidade rural de Coqueiros.
Durante o percurso haverá parada em todos os pontos turísticos onde os guias da Secretaria Municipal de Turismo contarão aos participantes um pouco da história de cada um dos pontos.

As inscrições para o passeio estão sendo feitas na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, localizada no Centro Administrativo do município, ou até momentos antes da largada do passeio.

De acordo com o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, Luiz de Oliveira Fernandes, haverá distribuição de bonés e sorteios de brindes para os participantes, além de carros de apoio, ambulância com profissionais da saúde, apoio técnico e suporte aos ciclistas.

Devido a extensão do percurso, o passeio será apenas no sentido ida, com a Prefeitura oferecendo o transporte para o retorno dos ciclistas com suas respectivas bicicletas.

Além do passeio, os organizadores, bem como os participantes, farão uma ação muito bacana que é a de procurar chamar a atenção dos motoristas para a educação no trânsito e respeito aos ciclistas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social: SECOM

2011-11-14T07:16:00.001-08:00

Pesticidas estão entre os grandes causadores de câncer, afirma médica

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto

O aumento de casos de câncer entre a população com menos de 18 anos pode estar relacionado ao uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras. Foi o que afirmou a médica e especialista em câncer, Silvia Regina Brandalise, em entrevista à um programa de televisão (De Frente com Gabi, do SBT).

Ela lembrou que os agentes químicos atacam as células do corpo humano, facilitando o desenvolvimento da doença. "Os fatores de risco que estão sendo levantados são os poluentes ambientais, que são os pesticidas. Infelizmente, a indústria chama de defensivo agrícola. Mas é um veneno agrícola que quebra a Cromátide [um dos dois filamentos interligados, formado pela duplicação de um cromossomo durante os processos de divisão da célula] que é o primeiro passo para a carcinogênese [refere-se ao processo de formação do câncer]."

A especialista também comenta que outros agravantes são os metais pesados, que sem conhecimento, são consumidos pela população "Existem o chumbo, mercúrio arsênio. Consumimos o arsênio por meio da água. Ele é usado para matar formiga na lavoura. Após ser jogado no chão, a chuva vem e leva ele para o lençol freático, até chegar na água que bebemos.

Ela ainda lembra que esses agentes nocivos estão relacionados com a má formação congênita, deficiências orgânicas, mental e hepática. Regina reforça que o Brasil deve pensar um modelo de produção que respeite a vida da população.

"O que usamos para ter uma grande produção, matando todas as pragas, acabamos fazendo a população consumir mais venenos. Temos que encontrar um meio que garanta um fluxo econômico e que preserve a qualidade de vida das pessoas."

O Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que mais usam agrotóxicos no mundo. Para se ter uma ideia da dimensão, é como se cada brasileiro consumisse, ao longo do ano, mais de cinco litros de veneno. De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

Fonte: http://cirandas.net/fbes/artigos-e-reflexoes/pesticidas-estao-entre-os-grandes-causadores-de-cancer-afirma-medica

2011-11-11T11:06:00.000-08:00

Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto.

Ele citou seis aspectos que precisariam ser melhorados: incentivos econômicos para manutenção de florestas; parâmetros mínimos de recuperação de mata ciliar; regras claras para suspensão de multas; aprimoramento de critérios para compensação florestal; estímulos para recuperação de área degradada e uso múltiplo de recursos florestais; e aprimoramento do capítulo sobre incêndios florestais.

Substitutivo do PLC 30/2011, de autoria do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). O texto agora está na CMA, onde é relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que deve apresentar seu relatório no próximo dia 16. A votação na comissão está prevista para o dia 22, depois do que o projeto irá a Plenário.

Fonte: www.senado.gov.br

2011-11-11T11:02:00.000-08:00

SACO É UM SACO!

Este vídeo, que faz parte da campanha “Saco é um Saco”, mostra prejuízo que um saco plástico pode causar nas cidades.

Assista e pense muito antes de jogar qualquer coisa, principalmente sacos, nas ruas.

2011-11-11T10:53:00.001-08:00

2011-11-11T10:47:00.000-08:00

SERÁ HADDAD

O Partido dos Trabalhadores – PT decidiu que o candidato a prefeito em São Paulo/SP será o atual ministro da educação Fernando Haddad.

A decisão foi tomada hoje pela manhã, após muita conversa de compromissos acertados entre o ministro, e os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini(na foto com Haddad), os dois últimos pré-candidatos que ainda resistiam.

Certamente o pedido de Lula contribuiu muito para esta decisão. Foi ele que convenceu a Senadora Marta Suplicy – PT/SP a desistir, mesmo aparecendo na frente nas pesquisas de intenção de votos até agora realizadas.

2011-11-11T10:42:00.000-08:00

FESTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Mostra da Educação Infantil obtém sucesso absoluto

Durante todo o dia desta quinta-feira 10/11, foi festa para a Educação Infantil de Ceará-Mirim, com a realização do segundo dia da II Mostra de Conhecimentos da Educação Infantil, em todo o complexo da Estação Cultural do município. O evento, que superou todas as expectativas, é uma realização da Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Secretaria Municipal de Educação, e reuniu cerca de 2.000 crianças e adolescentes, durante dois dias, com idades entre 5 e 14 anos das escolas e CEIs das zonas urbana e rural do município.

O segundo dia da Mostra foi marcado pela presença do Prefeito Antônio Peixoto, que cancelou a sua agenda administrativa para poder efetivamente participar e prestigiar o evento, acompanhado de toda equipe da Secretaria de Educação e do vereador Franklin Marinho Júnior que também foi prestigiar o evento. Pela manhã, o prefeito visitou todos os stands, conheceu de perto todo o material produzido pelas crianças e educadores, ocasião em que cumprimentou a todos e até brincou com crianças.

Já no período da tarde, o prefeito, após acompanhar as apresentações das escolas, participou da entrega de premiação as quatro primeiras escolas que melhores se apresentaram: CEI Monsenhor Rui Miranda, Escola Alcides Câmara de Souza do distrito de Capela, Escola Maria Ester Paiva do distrito de Massangana, e CEI Menino Jesus. Todas essas escolas foram agraciadas com kits Baby Teca com livros para crianças de 0 à 3 anos, e livros paradidáticos para crianças de 0 à 5 anos, além de jogos educativos para crianças de 3 à 5 anos de idade.

O prefeito destacou que educação de qualidade é compromisso com essa gente pequena. Ele disse que, da educação infantil ao 1º ano do ensino fundamental, os professores também estão preparados para ensinar e valorizar as nossas crianças. “Seja em sala de aula ou em atividades como essa, as nossas crianças aprendem conteúdos importantes para o desenvolvimento cognitivo e social, fundamentais ao longo de suas vidas. Parabéns pelo trabalho aqui apresentado”, ressaltou o prefeito.

A II Mostra de Conhecimentos da Educação Infantil teve o objetivo de apresentar os trabalhos desenvolvidos pelos alunos dentro de uma proposta pedagógica de cada escola e de acordo com o tema escolhido para este ano de 2011: “A Contribuição da Educação Infantil na Formação de uma Consciência Ecológica”, e dentre os vários temas abordados estavam: a natureza, o meio ambiente, a sociedade, música, reciclagem, coleta seletiva, entre outros. Para a secretária de educação do município, Ângela Aquino, planejamento, avaliação e trabalho coletivo foram indispensáveis para a realização e o sucesso absoluto do evento. “A Mostra foi um momento de partilhar os conhecimentos produzidos pelos nossos alunos da educação infantil, além de refletir sobre o tema proposto e possibilitar práticas e integração das escolas na valorização dos alunos e educadores, e ainda fomentar diálogos sobre o que é produzido no dia a dia em nossas escolas”, esclarece a secretária de educação.

A programação da II Mostra de Conhecimentos da Educação Infantil de Ceará-Mirim será encerrada nesta sexta-feira 11/11 com a realização do “Educação Folia”, que tem concentração a partir das 15h no pátio da antiga BRAHMA no bairro Passa e Fica de onde sairá às 16h com Trio Elétrico e Banda percorrendo toda a avenida principal da cidade até a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. A expectativa é de que cerca de 2.500 crianças e adolescentes da rede municipal de ensino participem do evento, que marca o encerramento da II Mostra de Conhecimentos da Educação Infantil do município de Ceará-Mirim.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social

2011-11-10T08:01:00.001-08:00

FICHA LIMPA: QUE DEMORA!

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, pediu vistas do processo que trata do Ficha Limpa.

O mesmo foi a plenário ontem a tarde e deveria ser votado pela sua validade ou não.

Com isso as ações impetradas pelo PPS, OAB e a CNPL terão que esperar para serem julgadas.

Pior. A população que espera ver os maus políticos fora do poder, e para isso articulou um projeto de lei de iniciativa popular que foi aprovado pelo Congresso Nacional, fica esperando pela “boa vontade” da suprema corte.

2011-11-10T07:56:00.001-08:00

DEFESA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

O “bicho tá pegando”!

A exigência ao atendimento ás normas higiênico-sanitárias tem sido aplicada em vários municípios do RN.

Dessa vez foi João Câmara.

Vejam matéria abaixo.

João Câmara: MP apura danos ambientais causados

pelo abate de aves

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara instaurou Inquérito Civil Público para apurar os danos ambientais decorrentes da prática clandestina do abate de aves, tendo em vista denúncia da III Unidade de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante um procedimento de fiscalização de rotina, a III Unidade de Vigilância Sanitária do RN constatou que não havia local especifico nem apropriado para o abate de aves no Município de João Câmara. Os animais são abatidos nos próprios estabelecimentos onde são comercializados ou nas residências de quem também os comercializa.

O 1º Promotor de Justiça da Comarca, Roger de Melo Rodrigues, requisitou a III Unidade de Vigilância Sanitária a realização de inspeção sanitária nos locais onde se dá a prática do abate, com a elaboração dos respectivos relatórios técnicos que especifiquem os danos ambientais causados e indiquem as providências técnicas a serem adotadas no caso. A III Unidade de Vigilância Sanitária deverá apresentar os resultados requisitados no prazo de 30 dias.

Fonte: www.mp.rn.gov.br

2011-11-08T11:41:00.001-08:00

FICHA LIMPA

Amanhã o Supremo Tribunal Federal – STF colocará em pauta a validade da Lei da Ficha Limpa para 2012.

Há três ações que tratam do tema: uma do PPS, outra da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e uma terceira ação proposta pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL.

A OAB quer que a lei seja aplicada, sem restrições, na campanha eleitoral de 2012.

O PPS - Partido Popular Socialista pede na sua ação que a lei tenha efeitos retroativos, ou seja, todos os candidatos condenados antes da aprovação da Ficha Limpa sejam atingidos.

O ministro Luiz Fux é o relator e disse que “Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que se pode ou não fazer, quem pode se candidatar e quem não pode”.

A sessão está prevista para iniciar ás 14:00 horas e será transmitida ao vivo, pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br).

2011-11-05T13:07:00.000-07:00

GOVERNO EDINOLIA MELO: 1ª CONDENAÇÃO

A JUSTIÇA FEDERAL, ATRAVÉS DO JUIZ JANÍLSON BEZERRA DE SIQUEIRA, CONDENOU A EX- PREFEITA EDINOLIA MELO (PMDB) A DEVOLVER R$ 138.665,98 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos),ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NA FORMA DO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL, E JUROS DE 1% AO MÊS, A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2009, ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.

EDINOLIA TAMBÉM TEVE SEUS DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS POR 3 ANOS. TAMBÉM NÃO PODERÁ CELEBRAR NENHUM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO NAS TRÊS ESFERAS DE PODER.

A CONDENAÇÃO SE DEU A FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ENVIADOS PELA FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

“A JUSTIÇA TARDA, MAS, NÃO FALHA”.

2011-11-04T12:57:00.000-07:00

PALESTINA: OPRESSÃO E TIRANIA

Participei ontem a noite de uma palestra sobre a Palestina. O evento, que foi realizado pelo jornal O Popular, do meu amigo Marcus Ottoni, foi esclarecedor.

A palestrante, Sandra Guimarães, nos apresentou uma realidade diferente do que é mostrado pelos canais de tv, principalmente pela Globo.

Os palestinos, na verdade, não usam armas, ao contrário dos israelenses.

O estado de Israel comete muitas atrocidades como por exemplo, impedir que pessoas vão a escola ou ao hospital. Tomam as terras palestinas todos “os dias” e criam novas colônias bem estruturadas.

Parabéns a Marcus Ottoni e ao jornal O Popular.

2011-11-04T12:47:00.001-07:00

Excelente esse artigo do jornalista Diógenes Dantas sobre comentários medíocres postados em algumas redes sociais.

Deixa o Lula se tratar!

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem sido criticado por estar realizando seu tratamento médico no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, um dos mais procurados pelos ricos e poderosos do Brasil.

Muitas pessoas comentaram nas redes sociais que Lula deveria ter ido se tratar no SUS - Sistema Único de Saúde - como qualquer cidadão comum sem posses, sem dinheiro. E isso é justamente o que Lula não é: cidadão comum e sem posses. Essa discussão é uma tremenda bobagem. Uma falta de respeito.

Lula já foi migrante nordestino, foi aluno do Senai, foi metalúrgico, acompanhou a morte da primeira mulher num hospital público, foi sindicalista, foi preso político nas greves do ABC paulista, foi político de porta de fábrica. Isso faz parte da história do Lula, mas não é a realidade dele nos dias atuais.

Desde a década de 90, salvo engano, Lula é assalariado do PT e aposentado como preso político. De lá para cá, ocupou a Presidência da República, virou palestrante internacional e voltou a receber salário do PT.

A aposentadoria de Lula como ex-metalúrgico e ex-preso político beira os R$ 10 mil. Some-se a isso o salário mensal que o PT lhe paga, algo em torno dos R$ 30 mil, segundo a imprensa.

Além do mais, Lula reforça o orçamento familiar com as palestras milionárias que realiza desde o fim do mandato dele de presidente da República.

Lula começou cobrando US$ 200 mil por cada palestra aqui ou no exterior. Agora, não abre a boca por menos de US$ 300 mil, equiparando-se a palestrantes do porte do ex-presidente norte-americano Bill Clinton e o ex-premier britânico Tony Blair. FHC, coitado, talvez por ser menos requisitado hoje em dia, cobra apenas US$ 150 mil dólares por palestra.

Não sei quantas palestras o Lula já deu. Mas já passou de duas dezenas, principalmente no exterior. E pelo menos quatro delas foram canceladas até o final do tratamento dele em janeiro de 2012.Portanto, o problema de Lula não é dinheiro. Há muito tempo Lula é de classe média alta. E pelo padrão de vida que tem, podemos considerá-lo um homem rico. Ele pode pagar por qualquer tratamento médico em hospital privado do Brasil e do exterior.

Além de possuir condições financeiras, Lula é ex-presidente da República e ainda atuante na política nacional. Virou mito, pai dos pobres, como gosta de ser chamado. Por questão de segurança nacional, Lula é tratado de maneira especial. Ele não pode se expor como qualquer cidadão alvo de roubos, sequestros e assassinatos.

Desde que deixou a Presidência da República, Lula anda com um séquito de servidores federais, conforme a lei assegura aos ex-presidentes: quatro seguranças, dois motoristas e um par de assessores. Querer que um homem desses vá para a fila do SUS é demais, não é verdade? É, no mínimo, demagogia.

Lula desperta paixão, idolatria, adoração ou coisa que o valha. Mas ele também atrai ódios, rancores e preconceitos. Ainda bem que a parcela maior é de quem gosta dele.

Goste-se dele ou não, Lula é um mito. Ele já faz parte da história política deste país ombreado por figuras como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck.

Como tal, Lula deve ser tratado com respeito. E com todo o cuidado que merece e pode obter. Vamos deixar o homem se tratar!

Fonte: www.nominuto.com/blog/blog-do-diogenes/

2011-11-04T12:42:00.000-07:00

DEFESA SOCIAL

Comunidade rural de Tabuão foi palco do PROSEV Comunidade da Secretaria de Defesa Social

A comunidade rural de Tabuão, interior de Ceará-Mirim, foi palco no último domingo 30/10 do Programa de Segurança e Prevenção à Violência na Comunidade-PROSEV.

O evento reuniu crianças, adolescentes, jovens e adultos, beneficiando também as comunidades de Lagoa Grande, Massangana, Oitizeiro e Raposa, no horário compreendido entre 8h e 12h.

Entre as atividades desenvolvidas paras essas comunidades estavam: exposição de artesanato, oficina de desenhos, boca de palhaço, jogos recreativos, pula-corda, corte de cabelo beneficiando 50 pessoas, atendimento médico com clínico geral atendendo 47 pessoas, além de uma apresentação da Banda de Música Tenente Djalma Ribeiro.

A implementação do PROSEV em Tabuão marcou a reativação do Grupo Folclórico Congo de Guerra, que tão brilhantemente está passando por um processo de revitalização por meio de uma iniciativa da Secretaria de Defesa Social do Município em parceria com historiador e pesquisador Gibson Machado e com o apoio irrestrito do prefeito Antônio Peixoto.

O grupo, que inclusive fez sua apresentação com uniforme novo patrocinado pela SEDESC.

Durante a abertura, o secretário de defesa social do município, Luciano Morais da Silva, destacou que o PROSEV tem sido planejado cuidadosamente pela equipe da SEDESC. Ele avalia também como de grande importância a parceria com a comunidade e demais parceiros envolvidos direta ou indiretamente na realização do projeto.

O prefeito Antônio Peixoto, que também prestigiou o evento, fez questão de louvar a iniciativa da SEDESC e principalmente pela revitalização do Congo de Guerra que muito já contribuiu para a história e a cultura cearamirinenses.

Ele também frisou os investimentos que vem sendo feitos no sentido de dar melhores condições de trabalho à Guarda Municipal como, o novo fardamento que será entregue nos próximos dias, cursos de capacitação e novas viaturas que também estarão chegando nos próximos dias.

Com relação à comunidade, o prefeito Peixoto disse aos moradores que não esqueceu de nenhum dos seus compromisso, mas destacou as melhorias para a escola, estrada e anunciou que está lutando por uma emenda parlamentar para fazer a pavimentação da entrada da comunidade até a linha férrea à margem da localidade.

“São muitas as coisas que ainda precisamos fazer. Mas vamos avançar. Sou otimista, confio em Deus e vou fazer tudo aquilo que me propus a fazer pelo povo de Ceará-Mirim”, disse o prefeito.

O PROSEV Comunidade é o Programa de Segurança e Prevenção à Violência na Escola e na Comunidade, idealizado pela Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Município.

O programa é norteado pelas diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas-SENAD, Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e o Conselho Estadual de Entorpecentes-CONEM, e apresenta uma proposta para o desenvolvimento de estratégias e ações contínuas de enfrentamento da problemática das violências, com ênfase nas drogas.

Seu objetivo é atuar no enfrentamento da problemática das drogas e no controle das demais violências presentes tanto na comunidade quanto na escola, através da adoção de estratégias e ações integradas e direcionadas às causas e aos agenciamentos.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social: SECOM

2011-10-29T12:28:00.000-07:00

FORÇA LULA, O BRASIL ESTÁ AO TEU LADO!

2011-10-28T07:41:00.000-07:00

Iniciamos hoje, em Ceará-Mirim, nossa contribuição à Campanha Nacional pela aprovação da Lei da Economia Solidária.

De iniciativa popular, para ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei da Economia Solidária precisa de mais de 1 milhão e trezentas mil assinaturas.

É que de acordo com o artigo 13º da Lei Federal nº 9.709/98 “A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.

A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA LEI

“A cada dia cresce mais a quantidade de pessoas no Brasil que decidem se unir para praticar a Economia Solidária, em contraposição ao atual modelo econômico baseado na competição e na acumulação do capital por poucas corporações.

Estas pessoas encontram, entretanto, enormes dificuldades de viver da Economia Solidária, ainda mais se compararmos ás empresas convencionais. Isso acontece, dentre outras razões, por não haver um recolhimento, do Estado Brasileiro, do direito ao trabalho associado e a formas organizativas baseadas na Economia Solidária.

Um passo fundamental para este recolhimento é a criação de uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, além do Sistema e o Fundo Nacional de Economia Solidária.

Por isso, o Conselho Nacional de Economia Solidária, com a participação de representantes de vários setores da sociedade civil e do governo, elaborou esta proposta de Lei.

A sociedade civil tomou a iniciativa, então, de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular”. (Fórum Brasileiro de Economia Solidária).